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Gilmar Mendes suspende ações sobre pejotização em todo o país
Nesta segunda-feira, 14/04/2025, ministro Gilmar Mendes decidiu suspender processos, em todo o país, que tratam da legalidade da...

Dr. Luiz Henrique Duchen
15 de abr.
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Especialista avalia impacto das políticas migratórias dos EUA
Em 2023, os Estados Unidos registraram um aumento significativo no número de repatriações, atingindo 1,1 milhão de pessoas, conforme...

Dr. Luiz Henrique Duchen
17 de mar.
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TRF-2 mantém norma da Anvisa que permite medicamento sem bula impressa
TRF da 2ª região indeferiu pedido de invalidação da resolução da Anvisa que estabelece parâmetros para a implementação da bula digital de...

Dr. Luiz Henrique Duchen
6 de mar.
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TRT-3: Período trabalhado no Carnaval não deve ser pago como feriado
A 1ª turma do TRT da 3ª região decidiu que hospital de Belo Horizonte/MG não deve pagar em dobro por dias trabalhados durante o Carnaval....

Dr. Luiz Henrique Duchen
24 de fev.
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STF: Vista adia análise de militar com HIV afastado por incapacidade
O ministro do STF Flávio Dino pediu vista e suspendeu julgamento sobre a possibilidade de reforma ex officio de militar portador...

Dr. Luiz Henrique Duchen
24 de fev.
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IAB defende promoção de igualdade social como política de Estado
A importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a oportunidades, direitos e recursos, independentemente de sua...

Dr. Luiz Henrique Duchen
24 de fev.
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